O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu a situação de emergência em oito municípios do País. Eles estão localizados na Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí, Pará e Rio Grande do Norte e foram atingidos por desastres naturais. As decisões foram publicadas na edição desta segunda-feira (29) do Diário Oficial da União (DOU).
A maior parte dos reconhecimentos foi para o Pará: Marabá, por inundações, Óbidos, por enxurradas, e Pacajá, atingida por chuvas intensas. Já a estiagem atingiu três municípios: Fernando Pedroza (RN), Poções (BA) e Simões (PI). Por fim, Divino (MG) e Nova Maringá (MT) sofreram com chuvas intensas.
Com o reconhecimento, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestruturas públicas danificadas.
O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 36/2020. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
Portaria publicada no DOU: Portaria n. 534
FONTE: MDR
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